Lei Paulo Gustavo e os produtores culturais de Juara.

 

Na noite do dia 13/12 a dupla João Bosco & Vinícius abrilhantou o aniversário de Juara com um mega show na praça dos colonizadores. A população de Juara se fez presente e se divertiu muito. Diga-se de passagem, o contribuinte merece! Pois é quem paga por tudo isso. É lamentável que apenas este ano o aniversário de Juara teve show nacional, qualquer semelhança com ano pré-eleitoral pode ser mera coincidência.

O prefeito Carlos Sirena, o vice Ney da Farmácia e secretários gostaram bastante, pois estavam bem empolgados no palco. Gritaram, distribuíram brindes, agradeceram até parentes que nada tem a ver com a gestão municipal. Lembrou bastante aqueles showmícios dos anos 1990, onde políticos em períodos pré-eleitorais contratavam shows nacionais para se auto divulgarem (com recursos públicos).

O foco deste artigo é analisar este acontecimento de modo sério, o que certos canais de imprensa de Juara não fazem (apenas puxam saco mesmo).

De acordo com o Portal https://www.auditorioibirapuera.com.br o show da dupla João Bosco & Vinícius custa em média R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Outros portais falam em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Pelo sim e pelo não, ficaremos com R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Assim, fazendo nosso papel de comunicadores com o contribuinte, nos indagamos de onde vem o dinheiro que pagou o show da dupla em Juara, pois o que sabemos é que a prefeitura nunca tem dinheiro para nada. Saúde precária, educação pública municipal precária, infraestrutura urbana precária.... De onde surgiu esse dinheiro? Ou o show foi gratuito? Certamente que não foi.

Bom, recentemente o governo federal, via estado, destinou pouco mais de 310 mil reais da Lei Paulo Gustavo ao cofre da prefeitura municipal de Juara. Esse recurso veio com um objetivo específico: chegar ao bolso de produtores culturais e artistas locais. Os valores podem ser consultados no Edital de Chamamento Público nº 002/2023 – demais áreas; Edital de Chamamento Público nº 01/2023 – audiovisual, ambos para seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da lei complementar 195/2022.

Ocorre que a maior parte desse montante destinado pelo governo federal não chegou ao bolso dos produtores culturais e artistas locais – como era o objeto da lei federal – mas apenas uma fração, conforme pode ser consultado no Edital Complementar da Lei Paulo Gustavo 2023 - Edital nº 003/2023 publicado pela Comissão Especial de Execução da Lei Paulo Gustavo de Juara-MT.

Nos perguntamos se por acaso o cachê pago à dupla João Bosco & Vinícius foi dos recursos da Lei Paulo Gustavo. Se foi, é uma enorme injustiça com os produtores culturais e artistas locais, para não dizer um crime. Sabemos que a cultura municipal de Juara é precarizada, pois desde sempre sua gestão é feita por pessoas sem qualquer qualificação na área cultural. É tipo um cabide de emprego para os puxa-sacos dos prefeitos de ocasião, penalizando assim a classe de produtores culturais e artistas.

A organização municipal para a distribuição dos recursos da Lei Paulo Gustavo deixou muito a desejar, para dizer pouco. O edital estabeleceu um prazo de menos de 30 dias para os produtores culturais e artistas escreverem suas propostas, o que é um absurdo por si só. O setor municipal de cultura não ofereceu nenhum suporte técnico aos produtores culturais e artistas para a escrita de suas propostas, assim, muitos foram forçados a desistirem.

Uma suposta consultoria foi contratada pela prefeitura, contudo esta consultoria não passou de algumas falas “orientativas” aos produtores culturais e artistas. Sem contar que as reuniões foram realizadas em períodos diurnos e em meio de semana, dificultando a presença da maioria dos produtores culturais e artistas, especialmente das populações indígenas. O formulário de inscrição – copiado de outra cidade – era extremamente complicado até mesmo para especialistas em escritas de projetos. Parece que tudo isso foi intencional, não parece?

Bom, será o resultado: retira-se o dinheiro de investimento no setor cultural local e passa para a dupla João Bosco & Vinícius? Se sim, prejudica-se a economia local (pois é um dinheiro que vai embora da cidade), prejudica-se produtores culturais e artistas locais.

Até quando o setor cultural de Juara será penalizado? Até quando produtores culturais e artistas locais serão penalizados? Os setores e espaços de cultura de Juara seguem sucateados. O Centro Cultural Savoíne é de dar pena, a Biblioteca Municipal parece um mausoléu, o Museu do Vale do Arinos segue desassistido de recursos. Os produtores culturais e artistas locais seguem se virando sozinhos, sem qualquer tipo de apoio da cultura municipal, o Conselho Municipal de Políticas Culturais não apresenta uma única proposta relevante e é totalmente subserviente. Cenário triste! Será que o próximo prefeito fará algum compromisso com o setor cultural e com os produtores culturais e artistas locais?

Deixamos aqui uma pergunta para a prefeitura de Juara: os recursos da Lei Paulo Gustavo que sobraram, serão redistribuídos aos produtores culturais e artistas locais?