No
último dia 11/07 o Museu do Vale do Arinos foi fiscalizado pelo IPHAN, órgão do
governo federal responsável pelo patrimônio arqueológico, que é bem da União.
Não conseguimos realizar entrevista diretamente com o agente do governo
federal, que estava em missão oficial, mas falamos com diretor do Museu do Vale
do Arinos, Saulo Augusto de Moraes, o qual nos passou as seguintes informações:
“Quando o museu foi arbitrariamente ocupado
por ordem do prefeito Carlos, tomamos as devidas providências legais, ou seja,
além da denúncia realizada junto ao Ministério Público, comunicamos o IPHAN,
que é o órgão do governo federal responsável pelo patrimônio arqueológico,
assim como também comunicamos o Ministério Púbico Federal. A situação de
ocupação irregular do Museu do Vale do Arinos, nos desresponsabiliza de
qualquer dano, perda, furto ou roubo de material arqueológico que possa ocorrer
enquanto o museu estiver nessa situação. Assim, o prefeito de Juara é quem
responderá por esses bens da União enquanto durar essa situação arbitrária,
devendo ele ser responsabilizado por esses bens perante à União”.
Saulo
explicou ainda que o Museu do Vale do Arinos continua na mesma situação de
ocupação irregular e sem respaldo jurídico e que aguarda a determinação
judicial de desintrusão e a partir daí, também, iniciar possíveis processos
individuais contra os responsáveis pela intrusão e a apuração de possível crime
de prevaricação por parte do prefeito Carlos. Saulo frisa novamente que os
agentes púbicos municipais que se dizem estar à frente ou atendendo no museu,
estão fazendo de forma irregular e em afronta direta à legislação e poderão
responder na justiça também, pois não se deve cumprir ordem ilegal.
Para
finalizar, Saulo reafirma o compromisso do Museu do Vale do Arinos com a
sociedade juarense e região, o qual vem desenvolvendo suas ações e projetos, no
cumprimento de sua função social, sem nunca ter tido apoio financeiro da
prefeitura, situação que pode gerar também denúncia contra o prefeito municipal
por eventual improbidade administrativa. Todos os investimentos no museu têm
sido feitos por voluntários ou pela Unemat. Assim, sob qualquer ângulo, a
situação de ocupação arbitrária do museu é inaceitável.
A
FUNAI já se manifestou publicamente contra essa situação que ataca o Museu do
Vale do Arinos e afronta a legislação, assim como a REMP-MT e Fórum de
Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro – seção Mato Grosso.
Saulo explica que se essa situação continuar se arrastando e o prefeito não se
manifestar para a resolução do problema e estabelecer o orçamento para o museu,
em agosto iniciará uma coleta pública de assinaturas em Juara, na forma de
abaixo assinado, para requerer junto à Câmara Municipal de Vereadores, abertura
de processo administrativo contra o prefeito: “Não é o que desejamos, mas
estamos sendo “forçados” a isso, pelo prefeito. Temos que defender o Museu do
Vale do Arinos, que é patrimônio de todos os munícipes, incluindo-se povos
indígenas”, finaliza Saulo.
Vale lembrar
que que toda essa situação começou por parte do então coordenador de Divisão de
Turismo da Prefeitura de Juara, Gleidson de Almeida Dias que não ocupa mais o
cargo pois, segundo informações, é pré candidato a cargo eletivo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário